Em um ano marcado pelas crises política e econômica, o número de faltas injustificadas em sessões plenárias da Câmara cresceu 29% na comparação com 2015. Este é o maior percentual da atual legislatura: foram 1.849 ausências injustificadas em sessões plenárias no ano de 2016, quando 94 sessões deliberativas foram realizadas, contra 1.432 em 2015.

No geral, os deputados argumentaram problemas de saúde, apresentando atestados médicos, compromissos em seus estados ou outras motivações incompatíveis com as sessões.

As desculpas

Tá com preguiça de ler o texto? Assista ao vídeo!

Magda Moffato (PR-GO) costuma ir à Brasília de helicóptero, mas o mau tempo a impediu de se fazer presente em algumas das 94 sessões plenárias do ano de 2016. Pelo menos foi esta foi a resposta da deputada ao ser questionada por quais os motivos a impediram de comparecer às Sessões Plenárias 31 vezes, sendo 20 sem justificativa.

Ela é a quarta no ranking dos faltosos, e diz que não se intimida para explicar o porquê das ausências. Com um patrimônio declarado à Receita Federal de R$ 21 milhões, proprietária de clubes e hotéis na região de Caldas Novas (GO), a deputada é a mais rica da Câmara e costuma vir para Brasília no próprio helicóptero.

Ela disse ao Congresso em Foco que algumas faltas injustificadas foram por compromissos em seu estado, “dando assistência ao prefeito”, além, claro, por sofrer com o “tempo chuvoso”, que a impediu de vir a Brasília.

“Eu costumo ir para Brasília de helicóptero e com tempo ruim, em época chuvosa, em algumas situações não consegui sair de casa e chegar à sessão. Eu não vou inventar nada para justificar nenhuma falta. Se fosse para justificar eu justificaria de imediato”, ressaltou.

A deputada também já foi alvo das fiscalizações da OPS

Em seu segundo mandato federal, Magda aluga um sobrado em um dos bairros mais nobres de Goiânia para receber seus eleitores. A conta do imóvel, porém, ela repassa para a Câmara. Desde abril de 2013 a meados de 2016, a Casa reembolsou a deputada em R$ 389 mil pela locação feita no valor de R$ 13,8 mil. No mesmo endereço do escritório, na Rua 1.133, no Setor Marista, funciona o diretório estadual do Partido da República (PR), comandado pelo marido da parlamentar, Flávio de Paula Canedo. Na prática, a Câmara banca, de uma só vez, o escritório político da deputada e a sede de seu partido, o que contraria as regras da verba indenizatória.

Em decorrência desta irregularidade, a Operação Política Supervisionada, assim como fez com outros 61 parlamentares, a denunciou no Ministério Público Federal.

Assista ao vídeo da denúncia

O campeão de faltas

Na lista dos cinco deputados que apresentaram menos justificativas, Guilherme Mussi (PP-SP) é o líder. Das 94 sessões de votação realizadas em plenário durante o ano, o ex-genro do apresentador de televisão Silvio Santos faltou 39 vezes e só justificou duas situações.

Se não fossem os perdões concedidos pela Mesa Diretora com a possibilidade de justificativa das ausências, o parlamentar, pela Constituição, seria expulso do cargo de deputado federal. Isso porque a Constituição prevê a perda do mandato dos congressistas que faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas ao longo do ano sem justificar.

Em contato com a Câmara dos Deputados, fui informado que o parlamentar ainda não apresentou nenhuma justificativa às 36 faltas e que o cumprimento do Art. 55, Inc. 3º da Constituição Federal depende de um pedido feito formalmente à Mesa Diretora.

Ainda, segundo a Câmara, apenas atestados médicos poderão ser apresentados pelo parlamentar , pois demais justificativas só podem ser apresentadas em até 30 dias da ausência.

Diante dessa situação, a OPS vai exigir a perda do mandato do deputado Guilherme Mussi. Fique de olho que logo sairá vídeo a respeito deste assunto.

Em dezembro de 2015, a OPS mostrou que o deputado já se utilizou de sua verba indenizatória de gabinete para pagar o aluguel da sede do seu partido, onde também funcionava seu escritório pessoal. Por se tratar de uso irregular do dinheiro público, a Operação Política Supervisionada o denunciou no Ministério Público Federal.

Também na lista dos mais faltosos está o deputado Wladimir Costa (SD-PA). O parlamentar é bicampeão no ranking dos menos assíduos. Em 2015, o deputado teve 105 faltas entre as 125 sessões realizadas no ano. Em 2016, Wladimir Costa se ausentou de 42 das 94 sessões.

O deputado reduziu quase que pela metade o número de ausências se comparado com o último ano, mesmo assim, se manteve entre os menos presentes. Outro fato chama a atenção: o número de faltas não justificadas quase dobrou e chegou a 23. No ano anterior, em 2015, o deputado deixou apenas 12 sem justificar.

A assessoria de Wladimir Costa informou que em cinco datas, que constam como injustificadas, o parlamentar apresentou atestado de saúde. Mas esses dados não constam nas informações abertas ao público. A assessoria do parlamentar afirmou ainda que suas ausências estão relacionadas a “dores crônicas na coluna lombar, decorrentes de procedimento cirúrgico para tratamento da coluna vertebral”.

Quase empatado com Wladimir Costa está o deputado fluminense Índio da Costa (PSD-RJ), agora licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação na gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). Índio da Costa registrou 40 ausências nas sessões de 2016 – justificou 14 e deixou outras 26 sem argumentos.

Índio disse que não justificou parte das faltas por não achar justo “receber sem trabalhar”. “Justifiquei somente quando estive impossibilitado – por motivo de doença – de não comparecer à Câmara. Mas em todos os momentos das votações mais importantes, eu estive presente em plenário”, afirmou.

Já a deputada Simone Morgado (PMDB-PA) esteve ausente em 27 sessões em 2016 e não justificou 19 faltas. Em 2015, a deputada teve 14 ausências , quatro justificadas e outras 10 sem maiores informações sobre as motivações.

Os deputados Guilherme Mussi e Simone Morgado forma procurados, mas não foram encontrados para apresentar suas justificativas.

Apesar do aparente descaso com o compromisso assumido junto aos eleitores, nem todos os deputados fizeram feio em 2016. Dos 576 que passaram pela Câmara no ano, 23 compareceram a todas as Sessões Plenárias e fizeram o mínimo que se espera. São eles:

Veja aqui a relação completa 

 Ajudaram nesta matéria Joelma Pereira e Faister Cabrera