Afastamento de Renan paralisa o Congresso


O Senado parou na manhã desta terça-feira (6) à espera de uma solução para a crise causada pelo afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Várias comissões desistiram de realizar as reuniões previstas para hoje. A sessão do Congresso, marcada para esta terça, também foi cancelada. Dezenas de senadores foram ao gabinete da presidência para saber como serão tocados os trabalhos legislativos nesta terça-feira, mas não há informação a respeito.

Até as 11h30, Renan não havia chegado ao Senado. O oficial de justiça aguarda pela chegada dele desde as 10h para notificá-lo sobre o seu afastamento. O vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), sucessor do peemedebista, marcou entrevista para as 11 horas e não apareceu. As informações são de que Renan, Viana e o ex-presidente José Sarney estão reunidos na residência oficial da presidência do Senado.

O clima é de apreensão. “O Senado está sem cabeça. Nada funciona”, disse ao Congresso em Foco o senador João Capiberibe (PSB-AP). Vários senadores admitem receio com as reações de Renan à sua destituição. Segundo eles, o presidente do Senado está inconformado com a decisão de Marco Aurélio. O afastamento do peemedebista deve afetar votações consideradas essenciais pelo governo, como o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos por 20 anos.

“Temos que esperar baixar a poeira para analisar melhor a situação”, afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso e um dos amigos mais próximos de Renan. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Meio Ambiente (CMA) cancelaram as reuniões marcadas para hoje, assim como a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Réu na linha sucessória

Renan, até o início desta manhã, evitou o confronto. Em nota, informou que só vai se manifestar sobre o assunto após consultar seus advogados e tomar conhecimento do inteiro teor da liminar concedida por Marco Aurélio. Ele alega que o Senado não foi ouvido no julgamento que prevê o afastamento do integrante da linha sucessória que virar réu no Supremo. Esse julgamento foi interrompido em novembro a pedido do ministro Dias Toffoli quando já havia maioria formada pela impossibilidade de um réu seguir no comando da Câmara, do Senado ou do STF. Na semana passada, os ministros aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan por desvio de verba pública.

O senador é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado para uma locadora de veículos. Segundo a PGR, os serviços não foram prestados. O peemedebista pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil a Renan.

O Supremo analisou uma denúncia que estava engavetada na corte desde janeiro de 2013 em que o senador é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, para tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Segundo a jornalista, a pensão era bancada por um lobista da construtora Mendes Junior. O caso resultou, à época, na renúncia de Renan da presidência do Senado em uma tentativa, bem-sucedida, de preservar o mandato parlamentar. Ele escapou duas vezes da cassação em plenário, em votação secreta.

Lava Jato

A decisão surpreendeu pela rapidez com que foi anunciada. A Rede Sustentabilidade havia protocolado nessa segunda o pedido de afastamento ao STF. De acordo com a legenda, ao se tornar réu por peculato em decisão proferida pela Corte na última quinta-feira (1º), o peemedebista ficou inabilitado de exercer cargo da linha sucessória da Presidência da República. O pedido foi imediatamente enviado ao ministro Marco Aurélio, que não tinha prazo definido para se manifestar. Ele ainda é alvo de 11 inquéritos, quase todos relacionados à Lava Jato.

No domingo, durante as manifestações realizadas em mais de 200 cidades, grande parte dos protestos foi voltada contra o peemedebista. Em Brasília, um grupo de manifestantes destacou que queria “urgência sim”, mas para a análise dos inquéritos contra Renan Calheiros que seguem em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF). A faixa fazia referência à tentativa de Renan em antecipar a análise do pacote de medidas contra a corrupção no plenário do Senado.

As alterações feitas pela Câmara, que incluíram uma emenda para tipificar o abuso de autoridade de membros do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF), também foram bastante criticadas durante os atos deste domingo. De acordo com os procuradores envolvidos na Operação Lava Jato, a votação foi um tipo de “retaliação” às investigações feitas, desde 2014, que já arrolaram diversos parlamentares nos esquemas de desvio de dinheiro da Petrobras.

POR LEONEL ROCHA
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