Defensores da cassação de Cunha querem início de sessão mesmo sem quórum elevado


Mesmo com apenas seis deputados, a bancada do Psol vai tentar fechar acordo com outras legendas e líderes de partidos governistas para impedir manobras que possam adiar a votação do pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para a noite desta segunda-feira. O partido quer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abra a sessão às 19 horas, como foi marcado, sem esperar que pelo menos 420 deputados tenham marcado presença, como sinalizou.

“Precisamos começar a discutir a cassação do Cunha mesmo que não haja quórum elevado como anunciou o presidente”, disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O parlamentar alerta para as possibilidades de manobras que os aliados de Cunha possam levantar durante a sessão. Ele teme que, ao submeter todas as questões de ordem ao plenário da Casa, a votação do parecer do Conselho de Ética possa ser adiada. “O Rodrigo Maia tem o poder, como presidente, de rejeitar as pressões e manobras, sem necessidade de submeter tudo ao plenário e dar a Cunha mais estas chances”, disse Chico.

Um das manobras previstas e já anunciadas pelos aliados de Cunha será um recurso para que o processo retorne à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A alegação é que o julgamento não respeitou todos os trâmites previstos e limitou a defesa do parlamentar. Com o poder previsto no regimento interno, o presidente Rodrigo Maia poderá rejeitar de pronto o pedido, mas já avisou que vai submetê-lo ao plenário. O recurso só será votado definitivamente se Cunha obtiver um terço de apoiadores. Se isto ocorrer, antes de definir o mérito, os deputados terão de tomar uma decisão prévia antes da votação definitiva.

Para cassar Cunha por quebra de decoro parlamentar, como recomenda o parecer do Conselho de Ética, serão necessários 257 votos a favor da punição. Os defensores do ex-presidente da Câmara apostam nas ausências dos deputados contrários à cassação, o que adiaria a definição de um das mais emblemáticas crises políticas enfrentadas pelo Congresso. O julgamento de Cunha começou há 334 dias, quando o Psol formalizou o pedido para que o Conselho de Ética começasse a julgar o então presidente da Câmara por quebra de decoro.

Na representação, o partido alegou que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao mentir à CPI da Petrobras sobre suas contas não declaradas em bancos de paraísos fiscais.

Ao todo, 336 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes à sessão que julgará o deputado peemedebista, réu da Operação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Dois parlamentares afirmaram que não poderão estar presentes por razões de saúde: Francisco Francischini (SD-PR), que acompanha o filho em um tratamento médico, e Toninho Wandscheer (Pros-PR), que se licenciou por motivo de saúde.

São necessários 257 votos (metade mais um) para cassar o parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende colocar o parecer do Conselho de Ética em votação se estiverem em plenário pelo menos 420 deputados. Líderes de diversos partidos acreditam que esse quórum será atingido, seja pela pressão que os deputados estão recebendo nos estados para encerrar uma controvérsia que se arrasta desde o ano passado, seja em razão da ameaça – feita por Maia – de cortar os salários de quem não comparecer.

Na consulta feita pelo Congresso em Foco, os 512 parlamentares da Câmara, à exceção óbvia de Cunha, foram confrontados com  a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),

O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.

POR LEONEL ROCHA
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