Suspenso do mandato, Cunha custa R$ 1,8 milhão


Desde que foi afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já custou cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. Do total, R$ 1,4 milhão foram gastos no período em que Cunha permaneceu na residência oficial da presidência da Câmara. As maiores despesas foram com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o equivalente a cerca de R$ 570 mil, e com serviço de segurança, em torno de R$ 550 mil. Os dois benefícios foram retirados do peemedebista depois que ele renunciou ao comando da Casa, em 7 de julho, dois meses após a decisão do Supremo.

Mesmo proibido de atuar como deputado, Cunha preservou, graças a uma decisão da Mesa Diretora, o direito de receber o salário de R$ 33,7 mil e de gastar até R$ 92 mil com a contratação e manutenção de servidores de gabinete. Uma situação que pode mudar no dia 12 de setembro, quando está prevista a votação em plenário do parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de ter mantido contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado.

Antes de renunciar à Presidência da Câmara, mesmo afastado do mandato, o deputado voou 13 vezes em avião da FAB, segundo dados obtidos pelo portal UOL: foram sete voos de Brasília ao Rio, e seis da capital fluminense para a federal. Pela cotação feita pelo portal, o aluguel de uma aeronave Legacy 600, utilizada pela FAB para transportar autoridades, sairia a R$ 569 mil para atender o número de viagens feitas pelo parlamentar no período.

Na residência oficial, Cunha tinha à sua disposição oito vigilantes, 16 agentes da Polícia Legislativa da Câmara, quatro motoristas, dois veículos oficiais, arrumadeiras, auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de cozinha e uma administradora da residência oficial. Em média, a família gastou R$ 29,6 mil mensais para comprar alimentos e outros suprimentos para a casa.

Depois de entregar as chaves da residência oficial, em 1º de agosto, dias após ter feito  uma festa de despedida com os assessores, Cunha passou a ocupar um apartamento funcional da Câmara, a exemplo da maioria dos colegas. Mesmo com a suspensão do mandato, o deputado mantém 24 funcionários de sua confiança. A única verba que ele perdeu foi a cota para o exercício da atividade parlamentar que, no caso dos deputados do Rio de Janeiro, chega a R$ 35,7 mil. A Mesa entendeu que o benefício deveria ser suspenso porque está atrelado à prática do mandato.

Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o período entre maio e agosto, quando a Câmara realizou 48 sessões destinadas a votação. Nenhuma delas com a participação de Eduardo Cunha. O deputado afastado está proibido de circular pelas dependências da Casa. O ministro Luis Roberto Barroso negou pedido do parlamentar, alegando que sua presença pelos gabinetes ou corredores do Congresso poderia anular os efeitos que o Supremo “buscou evitar”. Cunha só compareceu para se defender no Conselho de Ética.

Benefício Valor mensal (R$) Meses Despesa gerada (R$)
Subsídio mensal 33.763,00 3 101.289
Verba de gabinete 92.053,20 3 276.159,60
Administradora da residência 28.249,26 2 56.498,52
Arrumadeiras, cozinheiros e garçons 35.956,49 2 71.912,98
Vigilantes terceirizados 60.320,00 2 120.640
16 agentes da Polícia Legislativa 217.257,28 2 434.514,56
4 motoristas 29.390,40 2 58.780,80
Locação de veículos 9.496,00 2 18.992
Alimentação e custeio 29.600,00 2 59.200
Água, luz e telefone 5.000,00 2 10.000
Transporte aéreo * 284.500 2 569.000
Total 1.776.987

* Estimativa de gastos com voo da FAB.
Fontes: Congresso em Foco, Psol e UOL

Ao determinar o afastamento de Cunha, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki assinalou 11 situações em que, segundo ele, há indícios de que Cunha utilizado do mandato de deputado e presidente da Câmara para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Em junho, o mesmo Teori negou pedido do Psol para suspender os benefícios concedidos pela Câmara a Cunha. Para os deputados, a manutenção desses benefícios “ratifica a capacidade de influência que Eduardo Cunha mantém na Câmara”. “Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados”, alegou o ministro do STF.

Além da representação no Conselho de Ética, Cunha é réu em duas ações penais referentes à Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, os ministros aceitaram denúncia da PGR contra o então presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesse caso, a acusação é de que o peemedebista recebeu US$ 5 milhões de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

Na segunda, aceita em junho deste ano, responde por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar afastado de ter utilizado contas na Suíça para receber propina referente à compra pela estatal de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, por US$ 34 milhões, em 2011.

Segundo as investigações, uma conta ligada a Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços após o negócio ser fechado. O dinheiro, de acordo com a denúncia, custeou despesas luxuosas da família Cunha no exterior.

POR EDSON SARDINHA
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