Teori autoriza que Lula e Dilma sejam investigados em denúncia de obstrução da Lava Jato


Teori-588x320Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, determinou nesta terça-feira (16) abertura de inquérito para investigar se a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tentaram obstruir investigações sobre o bilionário esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a investigação engloba os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro e o ex-senador petista Delcídio do Amaral, cassado por 74 votos a zero no Senado, em maio.

Alvo da Lava Jato e primeiro senador a ser preso no exercício do mandato, desde 1988, Decídio é acusado de tentar obstruir as investigações ao oferecer um plano de fuga e uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com o objetivo de que o executivo não fechasse um acordo de delação premiada. A trama desencadeou na investigação contra Lula e Dilma e, como este site adiantou em 13 de junho, colocou o cacique petista como suspeita de ser o chefe do petrolão.

Lula é descrito como possível chefe do esquema em trecho de pedido de abertura de inquérito enviado ao STF por Janot. No documento, obtido com exclusividade pelo Congresso em Foco, o procurador-geral afirma que Lula “é investigado inter alia [entre outras coisas] pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Na delação premiada com a Lava Jato,  Delcídio apontou o interesse de Dilma e Lula em nomear Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no STJ, no ano passado, para interceder nas investigações da Lava Jato, com o objetivo de libertar empreiteiros presos. Para o ex-senador, tal estratégia era encampada por José Eduardo Cardozo, na época ministro da Justiça – e, nessa condição, responsável por indicações informais à Presidência da República sobre candidatos àquele tribunal. A acusação recai também sobre o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Negativas

Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que ele jamais atuou contra as investigações da Lava Jato, bem como não se opõe aos trabalhos desde sejam resguardados o direito de defesa e da presunção de inocência. “Se o Procurador-Geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do juiz da Lava Jato [Sérgio Moro] que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese,  criminosa essa conduta”, diz trecho da nota.

Já a presidente Dilma Rousseff afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que jamais praticou qualquer ação para atrapalhar as investigações da Lava Jato. “A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. A verdade irá prevalecer”, registra o comunicado.

Por sua vez, também por meio de nota, Mercadante negou ter atuado contra as apurações. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro Aloizio Mercadante demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcídio do Amaral”, registra a mensagem do ex-ministro.

Tanto Navarro quando Falcão, ministros do STJ, disseram que não comentarão, por enquanto, a autorização de investigação por parte do STF.

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