Política

Câmara descontou R$ 1,4 milhão por faltas de deputados


Apesar de os deputados federais terem comparecido em massa no primeiro semestre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrava preocupação, no final de julho, ao falar sobre o quórum para votações no início da segunda metade do ano. Questionado por jornalistas, ele disse que poderia recorrer ao desconto em folha pelas faltas dos deputados – nada além do que determina o regimento da Câmara para as ausências não justificadas – como forma de pressioná-los a comparecer.

Mas o regimento tem sido cumprido? Os parlamentares têm sentido no bolso pelas faltas em plenário? O Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – foi atrás dos dados e constatou, em um levantamento exclusivo obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, que realmente os descontos na folha de pagamento têm ocorrido.

Segundo dados da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, 288 deputados tiveram, juntos, R$ 1,437 milhão em cortes na folha de pagamento pelas 1.373 faltas registradas entre fevereiro e junho. Pelas regras, o parlamentar tem descontos proporcionais quando não justifica ausências a sessões no plenário ou, mesmo estando presente, a cada votação de que deixa de participar. O limite para o abatimento é de R$ 21.101,88, ou 62,5% da remuneração mensal de R$ 33.763.

O próprio Rodrigo Maia é um exemplo de que estar presente não significa receber o salário integralmente. Apesar de não ter perdido um único dia de sessões entre fevereiro e junho, o presidente da Casa deixou de receber R$ 1.507,28 em março. Além dele, 19 parlamentares tiveram desconto mesmo sem ter faltas não justificadas.

Outra situação que chama a atenção, criada pelas regras da Câmara, é a diferença entre os valores descontados para o mesmo número de faltas. Em maio, por exemplo, o abatimento para quem teve apenas uma falta oscilou de R$ 468,93 a R$ 1.406,79. Em fevereiro, ficou entre R$ 376,82 e R$ 1.507,28.

Wladimir Costa (SD-PA) é recordista em descontos