Justiça suspende inauguração de estádio por uso das cores do PSDB em Goiás


O Governo do Estado de Goiás está impedido de inaugurar o estádio Olímpico, localizado no centro de Goiânia, enquanto não alterar as cores da estrutura do local, pintado com as cores do PSDB, partido do governador Marconi Perillo. O evento estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (8), às 10h, mas foi suspenso por uma decisão judicial.

image

As cadeiras da arquibancada foram pintadas de azul e amarelo, e muretas de contenção receberam as cores laranja e amarelo. De acordo com a decisão do juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública estadual, elas deverão ser substituídas por azul ou branco. Em caso de descumprimento será aplicada uma multa de R$ 70 mil aos réus – no caso, o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). O governo de Goiás informou ao Congresso em Foco, responsável por esta reportagem, que a inauguração está mantida.

O pedido de suspensão da abertura do estádio atendido pelo juiz foi feito pela promotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado. Para ela, apesar das cores serem identificadas com a bandeira de Goiás, o intuito da nova decoração é fazer uma referência ao partido ao qual pertence o atual governador.

“A aparente mensagem subliminar que as cores utilizadas transmitem associam a imagem da administração estadual à do partido do governador (PSDB) e, consequentemente, ao próprio governador. Denota-se aí, neste ponto, ainda que de forma oblíqua, a intenção de exaltar sua administração (autopromoção) e sugestionar o cidadão a votar nos candidatos de sua sigla partidária, em detrimento da estrutura vultuosa ter sido edificada e inaugurada à época em que era gestor público, o que configura ilícito, em razão da desobediência aos princípios da administração pública”, disse Ricardo Prata em sua decisão.

Cadeiras vermelhas

Essa não é a primeira vez em que a escolha da cor utilizada em estruturas públicas é contestada. Em janeiro, o ex-governador de Brasília Agnelo Queiroz (PT) foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Entre os fatos citados no processo constam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores; o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo; a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB; e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.

Outro caso semelhante aconteceu em São Paulo, há alguns meses, por ocasião da inauguração de ciclovias que cortam a cidade. À frente das obras, o petista Fernando Haddad, prefeito da capital paulista, foi acusado de determinar a cor vermelha, tradicionalmente associada ao partido, para promover a sigla de maneira subliminar. O caso chegou à Justiça, que entendeu não haver qualquer relação entre a cor e a ideologia partidária.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s