MP que libera verbas para combate do Aedes aegypti é aprovada pelo Senado


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) a medida provisória (MP 716/16) que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A maior parte (R$ 300 milhões) será direcionada à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

Como o texto da MP foi aprovado sem alterações na Câmara e no Senado, segue direto para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o país neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

Defesa

A MP destina ainda R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão utilizados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito. Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

O custo do repelente

No Brasil ocorrem aproximadamente 3 milhões de partos por ano. Segundo dados do Governo Federal, 25% da população brasileira é atendida pelo programa do Bolsa Família. Considerando apenas matematicamente, conclui-se que 750 mil partos realizados por ano no país, são de mulheres atendidas pelo Bolsa Família. Sendo destinado R$ 300 milhões para a compra de repelentes, caso a medida provisória seja promulgada por Michel Temer, o custo bruto de cada repelente pode chegar a R$ 400.

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