Como funciona a corrupção no Brasil?


Beatriz Falcão é Cientista Política

Beatriz Falcão é Cientista Política

O Brasil é considerado um dos países mais corruptos do mundo, segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da organização não governamental Transparência Internacional. Mas, afinal, você já se perguntou como acontece? Como tanto dinheiro é roubado e ninguém percebe?

Vamos falar aqui das mais famosas táticas usadas, há décadas, no poder público. Vale lembrar que a corrupção não é uma exclusividade brasileira. Todos os países do mundo possuem problemas em menor ou maior grau, mas vamos nos concentrar no Brasil nesse momento.

  1. Cargos públicos – Sabe aquele primo ou amigo que conseguiu um cargo num ministério ou secretaria por indicação de um político? Então. É comum que os políticos “doem” cargos aos apoiadores de campanha. De modo geral, as pessoas nomeadas não possuem qualquer conhecimento técnico ou qualificação profissional para desempenhar os cargos para os quais foram incumbidas. Muitos são chamados de “servidores fantasmas” porque nunca, ou raramente, aparecem no local de trabalho. Isso, claro, só atrapalha o funcionamento da máquina pública.
  2. Contratos e licitações – Você certamente já ouviu falar em fraude em licitações. É uma maneira comum de faturar milhões de reais com obras ou contratos de serviços. No geral, é feito um acordo para que a empresa contratada devolva uma parcela do valor por meio de empresas “laranjas” para um ou mais políticos. Quando a negociação é feita através de um servidor público, este fica com uma parcela do valor da propina e outra parte fica com o político “mandante” do esquema. Outra possibilidade é que a própria empresa, geralmente empreiteiras, ofereçam propina a um ou mais servidores públicos para que ela ganhe uma licitação de obra pública milionária.
  3. Emendas orçamentárias – Cada parlamentar possui um número de emendas que poderá apresentar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA. Nada de errado até aí. A corrupção acontece, portanto, quando um parlamentar se compromete a acrescentar ao projeto uma emenda orçamentária para uma obra, por exemplo, em um determinado município, com a condição de que o prefeito repasse uma porcentagem do valor da emenda para o próprio parlamentar. Sendo mais clara: Se a obra de um hospital ou escola custaria 100 milhões, parte desse valor é repassada a todos os envolvidos no esquema de desvio, de modo que apenas uma parte do valor é realmente usada para obra em si, e, para baratear o custo da obra, são usados produtos mais baratos (e de baixa qualidade) na construção. É comum que muitas dessas obras jamais sejam finalizadas sob o argumento de “falta de recursos” das prefeituras.
  4. Compra de votos e “apoio” em campanhas eleitorais – A compra de votos não é, por si só, um recurso usado para enriquecimento ilícito, mas, se pensarmos bem, o cidadão que já começa cometendo ilegalidades na campanha, não pode ser um político honesto. Vale lembrar que ninguém nasce sendo um corrupto profissional. A coisa sempre começa pequena e vai ganhando proporção ao longo do tempo.

É comum também (não regra) que grandes empresas ofereçam apoio a um político ou partido durante as campanhas eleitorais em troca de fraude em licitações ou simplesmente na aprovação ou rejeição de projetos de lei no âmbito do legislativo.

Estes são só alguns pontos principais dos mecanismos utilizados para corrupção. Se você achava que só políticos eram corruptos, engano seu. Nada disso seria possível sem o envolvimento de servidores, grandes empresas, assessores, cidadãos comuns e, claro, da impunidade. A legislação realmente precisa ser mais dura, mas mais do que isso: é preciso que a lei já vigente seja respeitada e cumprida.

Toda vez que cometemos pequenos atos ilegais ou fechamos os olhos para atos que acontecem diante de nós, estamos colaborando para que esse mecanismo funcione. Segundo o estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), R$ 1,00 desviado representa um prejuízo de R$ 3,00 para a economia. E, ao contrário do que você possa pensar, a corrupção não é exclusividade de um governo.

Escrito pela Cientista Política, Beatriz Falcão

Fontes:
MORAES, Miriam. Política: como decifrar o que significa política e não ser passado para trás: um guia politicamente correto para entender o sistema de poder n Brasil, opinar e debater a respeito. São Paulo: Geração Editorial, 2014.
PENA, Rodolfo F. Alves. Quais são os países mais corruptos? Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/quais-sao-os-paises-mais-corruptos.htm. Acesso em 02 de julho de 2016.
PINHONI, Mariana. Cinco efeitos danosos da corrupção que você não vê. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/5-efeitos-danosos-da-corrupcao-que-voce-nao-ve. Acesso em: 02 de julho de 2016.
SÃO PAULO, IG. Brasileiro é contra corrupção, mas maioria admite obter vantagens de modo ilegal. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-02-05/brasileiro-e-contra-corrupcao-mas-maioria-admite-obter-vantagens-de-modo-ilegal.html. Acesso em 02 de julho de 2016.
SANTOS, Widmila Mesquita. Corrupção e Seus Reflexos na Economia. VII Prêmio ECONOTEEN, São Paulo, 2013.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL, Corruption Perceptions Index 2014: results. Disponível em: http://www.transparency.org/cpi2014/results. Acesso em 02 de junho de 2016.

 

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