Partidos se unem para derrubar Waldir Maranhão da presidência da Câmara


Plenário da Câmara vai ser provocado nesta terça-feira (17) para decidir se mantém ou destitui o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) da presidência interina da Casa. Os líderes do DEM, PPS e PSDB querem eleger outro parlamentar para o cargo por considerar que o posto está vago, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, em decisão liminar de plenário, o titular Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não deu prazo para a deliberação de mérito do processo em que o parlamentar fluminense responde por impedir o próprio julgamento no Conselho de Ética.

Os líderes entendem que, ao não estabelecer prazo para julgar o mérito do processo contra Cunha e estimar em meses o julgamento do mérito do processo, o STF deixará um parlamentar interino no cargo até depois do dia 2 de fevereiro de 2017, após o final do mandato do titular, o que caracteriza vacância. “A Câmara não pode ser dirigida por um interino que não foi votado para ocupar este cargo como definitivo”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

No entendimento dos líderes, o primeiro vice-presidente da Câmara não foi eleito pelos colegas para ficar como definitivo, mesmo que Cunha tivesse renunciado ou destituído do posto pela Justiça. A interpretação dada por eles à Constituição e ao regimento interno da Casa é que o afastamento temporário de Cunha equivale à destituição definitiva – já que não há prazo para o retorno do titular por parte do STF – ou à renúncia de Cunha ao posto e ao seu mandato.

Presidente acidental

Há a possibilidade objetiva de Maranhão assumir a Presidência da República se o presidente interino Michel Temer for à reunião de abertura da ONU, marcada para junho, em que a tradição da instituição prevê que o discurso de abertura seja feito pelo chefe de Estado brasileiro. Temer ainda não tomou essa decisão.

Há também uma insegurança na Câmara em relação à capacidade de Maranhão de coordenar os trabalhos durante votações polêmicas, que exigem profundo conhecimento do regimento, liderança e capacidade de articulação e negociação no colégio de líderes. Entre estas votações previstas está o pacote econômico que o presidente interino deve enviar nos próximos dias ao Congresso.

Judicialização

Se não obtiverem sucesso na empreitada de tirar Maranhão do cargo, os líderes dos três partidos vão recorrer ao STF para solicitar uma definição sobre o prazo para que a Câmara eleja seu novo presidente. O instrumento para essa ação ainda não foi definido pelas lideranças.

Outra alternativa articulada por DEM, PPS e PSDB é conseguir ajuda do PP, partido de Maranhão, para convencer o deputado a renunciar à primeira vice-presidência e declarar o cargo vago. Mas o parlamentar reafirma a cada dia que não renuncia ao posto.

Maranhão foi eleito em fevereiro para o cargo de primeiro vice em uma chapa articulada pelo próprio Cunha, seu aliado antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas passou a ser adversário de Cunha e da então bancada de oposição à gestão petista desde o dia 17 de abril, quando se posicionou contra o afastamento da petista.

Hoje (terça, 17), Maranhão vai coordenar a reunião prevista do colégio de líderes. É neste colegiado que as pautas a serem discutidas e votadas no plenário são definidas. A própria questão de ordem para destituir Maranhão será decidida no colegiado.

Por Leonel Rocha – Congresso em Foco

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