Novo governo anuncia corte e revisão da meta fiscal


O novo governo pretende ampliar a revisão da meta fiscal, que precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o próximo dia 22. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, os ministros Ricardo Barros (Saúde), Romero Jucá (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil) disseram que o déficit fiscal será superior aos R$ 96 bilhões estimados pela gestão Dilma.

“Terá de se reavaliar essa questão. Temos R$ 230 bilhões de restos a pagar que, obrigatoriamente, serão cumpridos por serem impositivos”, explicou Ricardo Barros, que foi relator do orçamento de 2016. “Estamos discutindo e deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas necessárias”, disse Romero Jucá. Os ministros não adiantaram com quais valores trabalham para a revisão da meta fiscal.

Em sua primeira reunião ministerial, o presidente interino Michel Temer orientou os ministros a cortarem até 25% das contratações de cargos comissionados e demais funções gratificadas. Com a medida, o governo pretende reduzir 4 mil cargos. “Isso representa o dobro do que o governo anterior havia anunciado e não havia cumprido”, disse o ministro do Planejamento.  “Se pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos. É uma meta que será buscada, mas não haverá um processo de paralisia ao atingir essa meta”, acrescentou. O ministro afirmou ainda que a estrutura organizacional dos ministérios será revista, e não ficará restrita às fusões e extinções de algumas pastas.

“Vivemos a maior crise econômica da história do país”, observou Eliseu Padilha. Segundo o ministro da Casa, cortes terão de ser feitos em várias áreas para evitar o funcionamento da máquina e até o pagamento de salários dos servidores. Eles afirmaram, no entanto, que será mantida a tramitação dos projetos de lei que reajustam a remuneração do funcionalismo público que tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional.

Jucá declarou que os programas sociais implementados pela gestão petista serão mantidos, porém, passarão por uma auditoria. “A ideia é dar efetividade e justeza aos atendimentos dos programas sociais. Eles serão mantidos, ampliados e melhorados”, afirmou. A presidente  afastada Dilma Rousseff e aliados acusam Temer de retirar direitos dos trabalhadores e de cortar programas sociais que beneficiam a população mais pobre.

“Governo de salvação”

Questionado se o governo está confiante de que terá o apoio da maioria dos parlamentares, Padilha disse que os resultados das votações do processo de impeachment de Dilma sinalizam que o Congresso colaborará com o novo governo. A escolha para a composição dos ministérios também foi pensada tendo em vista o apoio dos congressistas, acrescentou o ministro.

“Temos tidos demonstrações por parte do Congresso de que há uma consciência de que o Brasil está mudando e tem que mudar”, avaliou Padilha. “Há uma consciência de que temos que fazer um governo de salvação, e isso não é um problema só do Executivo, essa é uma questão do Legislativo, e também da sociedade”, completou.

Fotos e mulheres

Padilha disse que Temer tem consciência de que este é, ao menos por enquanto, um governo de transição. A recomendação do presidente interino é de que as fotografias da presidente afastada não sejam retiradas das salas e gabinetes da administração federal.

Questionados sobre a ausência de mulheres na composição do governo, Padilha se esquivou e disse que as escolhas foram feitas a partir das indicações dos partidos políticos aliados, e que tudo foi feito em um espaço de tempo reduzido. “Tentamos de várias formas buscar mulheres, mas por razões que não vêm ao caso, não foi possível”, relatou o ministro do Planejamento, acrescentando que a chefia de gabinete do presidente interino é ocupada por uma mulher. O governo planeja alocar em cargos do segundo escalão representantes do sexo feminino.

POR LUMA POLETTI

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