Deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), o novo Rei da Papelaria


Utilizando o dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara Federal, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE), adquiriu quase 3 toneladas de papel A4 e 16704 lápis escolares. (Veja a relação completa dos produtos e notas fiscais aqui)

Estes são apenas dois, dos trinta itens adquiridos pelo parlamentar entre dezembro de 2012 e março de 2016. Foram 37 notas fiscais emitidas por três empresas diferentes, totalizando R$ 118.756,60. São duas lojas de Recife e uma de Paulista, região metropolitana da capital pernambucana.

Pinheiro e Araújo - Aluga-se!

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Questionado, Silvio Costa explicou que efetuou compras de grande quantidade de produtos e que dividiu o pagamento em parcelas mensais. O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37 pagamentos, mas grifou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas pela Controladoria da casa.

Clique aqui e leia o direito de resposta enviado pelo deputado

Essa Controladoria, na verdade, o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, responsável também pela análise das notas, de acordo com o que é previsto nas regras internas: “apenas fiscalizará os gastos no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita”. Todas as notas fiscais contendo o material de papelaria foram apresentadas pelo parlamentar e acatadas pela Câmara, que procedeu o ressarcimento.

As lojas

Office Paper – há dois anos fora do endereço formal

Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada – OPS, responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos, dois anos. A Pinheiro e Araújo encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.

Candidato ao Senado

Em mensagem enviada, o deputado Sílvio Costa informou que o material é destinado a aliados de setenta municípios de seu estado que fazem a divulgação de seu mandato e que também realizam trabalhos eleitorais com vistas a uma cadeira no Senado Federal em 2018. “Informo que em todas as cidades onde tive mais de 100 votos existem, no mínimo, um aliado que divulga o nosso mandato e, consequentemente, faz o trabalho eleitoral.” Em seu gabinete estão registrados vinte e dois funcionários, parte trabalhando em Brasília e parte na cidade de Recife, no escritório de apoio.

“Despautério”

O advogado Jean Menezes de Aguiar, também professor da Pós-Graduação da FGV e editor do Observatório Geral, ao ser perguntado sobre o uso do recurso público para fins eleitorais disse:

“Parece não haver dúvida que um deputado jamais pode utilizar verba pública com natureza jurídica funcional do próprio mandato, já se considerando o nababesco uso do dinheiro do povo pelo ‘Ato da Mesa 43/2009’ (regras para o uso da verba indenizatória), da Câmara dos Deputados, para campanha eleitoral a senador. O trabalho eleitoral estrito ao mandato é coberto em gastos. Candidaturas futuras são problema pessoal do parlamentar.

Perguntado se é legal a distribuição dos produtos de escritório a “aliados” do parlamentar que não fazem parte do quadro funcional da Câmara dos Deputados, o professor Jean responde que não, e conclui: “Pelo que se vê, é um despautério com o dinheiro público”.

Em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa é conhecido pelo seu jeito quase sempre tempestivo ao discursar no plenário da Câmara. Recentemente utilizou as palavras “canalha”, “frustrado” e “idiota” para se referir ao presidente da FIESP, Paulo Skaf, além de não poupar adjetivos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante a votação do impeachment. Como uma metralhadora, o parlamentar pernambucano disparou palavras como “ladrão”, “safado”, “canalha” e “bandido” e disse ainda que os deputados que votaram a favor do impedimento da presidente fazem parte do PCC, que segundo ele quer dizer “Partido da Corja do Cunha”.

Há poucos meses no PTdoB, Silvio Costa deixou o PSC no dia 7 de dezembro passado por discordar da nomeação de Jair Bolsonaro e Marco Feliciano para titulares da Comissão Especial do Impeachment. Ferrenho defensor do mandato de Dilma, o parlamentar faz questão de afirmar que não há dúvidas sobre a sua idoneidade: “Estou há 22 anos na vida pública e desafio qualquer brasileiro, mesmo o meu mais ferrenho adversário, a encontrar um senão na minha vida pública.

O filho do cortador de cana

Sílvio Costa é filho de Severino Serafim Costa, cortador de cana do interior de Pernambuco que deixou os canaviais da família do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para morar em Recife onde se tornou dono de uma banca que vendia abacaxis na Feira de Santo Amaro e de onde tirava o sustento de seus seis filhos. O mais velho, Sílvio, acabou indo estudar em colégio interno, onde se tornou monitor de Química. Passou a dar aulas da matéria num dos “cursinhos” mais famosos de Recife. Abandonou a faculdade de Agronomia para se dedicar ao “bom negócio dos concursos públicos”. Em 1986 inaugurou o primeiro dos seus cinco colégios denominados Decisão, atualmente em nome do filho que é deputado estadual pelo PRB.

CEAP

Regulamentada pelo Ato da Mesa 43/2009, a verba indenizatória é formada por recursos públicos repassados pela Câmara Federal aos deputados para o custeio do trabalho parlamentar e que é utilizado à medida em que são apresentadas as notas fiscais ou recibos das despesas realizadas. Os valores variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. O gabinete de Sílvio Costa conta com R$ 41.304,94 por mês.

Campanha OPS

Como parte do trabalho da Operação Política Supervisionada, convocamos todos os colaboradores e admiradores da OPS a participarem do “emailzaço” ao deputado Sílvio Costa. Nós vamos exigir explicações detalhadas do uso de todo este material. Para participar clique aqui.

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