Discussão do impeachment mantém o Plenário na sessão mais longa da Câmara


Depois de 34 horas de discussão ininterrupta, todos os 25 partidos com representação da Câmara dos Deputados tiveram a oportunidade de discutir o parecer que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O debate também foi prolongado por falas de lideranças, permitidas a cada nova sessão.

Neste momento, começa a oitava sessão consecutiva sobre o pedido de impeachment, em que deputados inscritos individualmente para ocupar a tribuna vão começar a debater a matéria.

Até o final da sétima sessão, foram 246 discursos contabilizados, o que fez o Plenário quebrar o recorde de sessão contínua mais longa da História da Câmara. (A Secretaria-Geral da Mesa considera como sessão contínua as sessões consecutivas cujo intervalo não ultrapasse uma hora). Até então, a sessão com maior duração na Casa havia sido a da votação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013, que durou 22h consecutivas. A discussão da Medida Provisória levou, ao todo, cerca de 40 horas, divididas ao longo da semana.

Um partido não falou. O PEN abriu mão da hora reservada para discutir. Os debates de Plenário repetiram os argumentos já levantados durante a análise na comissão especial. Para os contrários ao afastamento da presidente, o impeachment é uma tentativa de golpe. Já os favoráveis ao impedimento de Dilma enfatizam que houve crime contra as contas públicas e recorrem a outros argumentos contra o Planalto: corrupção, falta de governabilidade e crise econômica.

Relatório

O Plenário discute o parecer que determina a abertura de processo de crime de responsabilidade contra a presidente. Contra ela, pesam a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”.

Rito

Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, ou não, a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Essa decisão depende do aval de 342 votos favoráveis, dois terços da composição da Câmara dos Deputados. Se o processo for aberto, o Senado será responsável por julgar a presidente Dilma.

Da Agência Câmara

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