Cunha pede anulação de testemunhas de acusação no Conselho de Ética


A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou na noite de terça-feira (5) no Conselho de Ética com um pedido para anular todas as testemunhas de acusação arroladas pelo relator do seu caso, Marcos Rogério (DEM-RO).

Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado no colegiado pela suspeita de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O advogado dele, Marcelo Nobre, alega que essas testemunhas são beneficiárias de um acordo de delação premiada e irão apenas confirmar as suas teses. Ele argumenta também que os depoimentos deles não têm relação direta com o objeto alvo de investigação no conselho, que é a suposta existência de contas.

O depoimento da primeira testemunha está previsto para a manhã desta quinta-feira (7). O colegiado deverá ouvir o doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio de Alberto Youssef e que entregou ao Ministério Público comprovantes de depósitos de propinas pagas no exterior para políticos suspeitos de terem se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.

Além do cancelamento da sessão para ouvir Meirelles, a defesa de Cunha também quer cancelar os depoimentos, que ainda não foram marcados, do doleiro Alberto Youssef, do empresário Júlio Camargo, dos lobistas que seriam ligados ao PMDB Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e João Augusto Henriques, do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da empreiteira Carioca Engenharia.

Reunião com Sérgio Moro
Entre essas testemunhas, quatro estão presas -Youssef, Baiano, Musa e Henriques- e a expectativa do colegiado é ouvi-las em Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato na primeira instância. Integrantes do conselho tiveram uma reunião com o juiz federal Sérgio Moro na terça para tratar disso. No entanto, como os presos vão falar sobre uma pessoa que tem foro privilegiado, foram orientados a procurar o relator no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

Segundo o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a reunião deve ser no início da tarde desta quarta.

Araújo criticou acusou Cunha de manobrar mais uma vez com esse pedido para impugnar as testemunhas. Ele explicou que a representação foi dirigida à presidência do conselho, quando deveria ter ido para o relator por se tratar da fase de coleta de provas. Na avaliação dele, o objetivo da defesa é poder eventualmente recorrer à Mesa Diretora da decisão que ele tomar – o que não seria possível caso a peça tivesse sido enviada para Marcos Rogério.
“Esse processo está nas mãos do relator. O presidente sabe que deveria se dirigir ao relator. Ele erra de propósito para atrasar os trabalhos do colegiado”, afirmou Araújo.

Embora a representação enviada pela defesa peça o cancelamento do depoimento de Meirelles, o comando da comissão deve manter a oitiva.

Fernanda Calgaro, Do G1 em Brasília

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