Investigação aponta políticos com empresas em paraísos fiscais


Uma investigação jornalística mundial sobre a Mossack Fonseca – empresa do Panamá que se dedica à abertura de offshores no exterior – revelou uma ampla lista de chefes de Estado e de Governo em exercício e aposentados, políticos, grandes empresários, esportistas de elite, atores e artistas de prestígio mundial como titulares ou ligados a empresas de fachada.

Entre as personalidades encontradas, nos mais de 11,5 milhões de documentos, figuram amigos pessoais do presidente russo, Vladimir Putin; o ex-presidente da UEFA, Michel Platini; o presidente da Argentina, Mauricio Macri; o primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson; além de outros 72 chefes ou ex-chefes de Estado mundo à fora. Também apareceram nomes como o do jogador de futebol, Lionel Messi, do Barcelona e várias outras personalidades.

Segundo a página na internet do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), coletivo de jornalistas que revelou múltiplos escândalos, 12 chefes de Estado em exercício e que já deixaram os postos aparecem nas listas. “Os documentos contêm novos detalhes sobre grandes escândalos, como o extenso caso de lavagem de dinheiro no Brasil e alegações de propina que abalaram a Fifa”, diz um trecho da apresentação do documento no site.

No Brasil, a Mossack Fonseca criou pelo menos 107 offshore para cerca de 57 pessoas físicas ou jurídicas já publicamente relacionadas ao esquema de corrupção que se instalou na Petrobras. A força-tarefa da Lava Jato, porém só teve acesso aos papéis do escritório brasileiro da empresa panamenha. Na ação, que ocorreu em janeiro, na 22a fase (Triplo X) da Operação Lava Jato, a filial localizada na Avenida Paulista foi acusada pela Polícia Federal de auxiliar sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente, segundo o blog do Fernando Rodrigues, do UOL, estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL).

Os documentos mostram ainda a ligação de empresas criadas pelo escritório panamenho com os partidos PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. Entre outros políticos, aparecem vinculados às empresas o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014. Há também alguns parentes de políticos, como Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Todos os políticos citados negam, ou se recusam a comentar os dados da Panamá Papers.

Offshore

Ter uma offshore não é necessariamente ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada do Imposto de Renda – e, caso tenha mais de US$ 100 mil em patrimônio, também ao Banco Central. Entretanto, elas podem ser usadas para ocultar bens e propriedade, sonegar tributos e esconder a origem de recursos em países com legislação bancária permissiva, chamados paraísos fiscais, como Panamá e Suíça, por exemplo.

POR CONGRESSO EM FOCO

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