“Água: pode faltar. Não desperdice”


Vai para sanção mensagem de alerta sobre falta de água

O Senado aprovou ontem o substitutivo da Câmara ao PLS 176/2005, que torna obrigatória a inclusão da expressão “Água: pode faltar. Não desperdice” na embalagem de produtos de limpeza cujo uso implique consumo de água. A medida visa conscientizar a população sobre o agravamento da crise hídrica e incentivar a economia de água na limpeza de casas e empresas.

A proposta estabelece que a mensagem de advertência terá destaque nas embalagens e rótulos dos produtos. O texto deverá respeitar o tamanho mínimo de letra e quaisquer outros critérios definidos nos regulamentos técnicos que disponham sobre as características das embalagens e rótulos dos equipamentos e produtos de limpeza abrangidos pela norma.

A regra entrará em vigor após decorridos 365 dias da publicação oficial.

O descumprimento da medida acarretará punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).  De Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 176/2005 foi remetido para sanção presidencial.



Categorias:Política

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1 resposta

  1. Perto de mim sua nascente onde começa tudo.Onde foi usado para inventar obra.
    Graças à prisão de quatro executivos de empresas que andaram pescando quilos de dinheiro às margens do São Francisco, a milagrosa transposição das águas acaba de transferir-se do cartório onde jaz o Brasil Maravilha para o noticiário político-policial. Agonizante desde os trabalhos de parto, o que deveria ser a obra do século é hoje o mais recente esqueleto do acervo acumulado pelo escândalo do milênio. A extravagância fluvial nem precisou ser inaugurada para transformar-se num portentoso símbolo da Era da Mediocridade. E numa prova de que, num momento infeliz da nossa história, o povo brasileiro desempenhou aplicadamente o papel de otário.

    Curtir

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