Política

Comissão preserva Bolsa Família para 2016


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o relatório setorial com as dotações previstas no próximo ano para os programas mais relevantes do governo na área social. O texto, relatado pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), preservou a maior parte do valor destinado ao Programa Bolsa Família em 2016.

Coutinho fez um ajuste, a pedido do próprio Executivo, que reduziu em R$ 100 milhões o montante reservado para o programa. O valor de R$ 28,2 bilhões, contido no texto orçamentário enviado pelo governo em agosto, caiu para R$ 28,1 bilhões.

O Bolsa Família tem sido motivo de polêmica na comissão. O relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015), deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou o desejo de rever os dados do programa social para identificar problemas, como fraudes. Ele levantou a possibilidade de cortar R$ 10 bilhões da despesa fixada para o próximo ano.

A decisão de Coutinho não é, porém, definitiva. Barros poderá cortar o programa quando estiver elaborando o parecer final da proposta orçamentária, que também deve ser votado na Comissão de Orçamento. O relator-geral terá de fechar um texto com a meta de superávit primário do próximo ano, que é de R$ 34,4 bilhões para o governo federal. Segundo Barros, isso somente poderá ser feito com cortes nas despesas.

O corte no Bolsa Família não é a única decisão que o relator-geral terá de tomar na área social. Uma mudança pedida pelo governo o obrigará a colocar mais R$ 1,3 bilhão para o seguro-desemprego pago ao pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. A proposta orçamentária chegou ao Congresso com R$ 264 milhões para essa ação, quantia bastante inferior ao que será gasto neste ano, conforme previsões do próprio Executivo (R$ 3,2 bilhões). No fim de novembro, o Ministério do Planejamento enviou um ofício à CMO solicitando o aumento dessa dotação em R$ 1,3 bilhão, que, assim, subiria para pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Coutinho encaminhou a questão para Barros resolver. Outro item a ser solucionado no relatório-geral será a alocação de mais R$ 1,8 bilhão para garantir o pagamento do salário mínimo de 2016. Coutinho estima que o valor ficará em R$ 871 — a proposta orçamentária foi elaborada com a previsão de R$ 865,50. O aumento deve-se à nova previsão do índice inflacionário usado para reajustar o mínimo este ano: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Inicialmente projetada para encerrar 2015 em 9,67%, agora a variação do índice é estimado em 10,37%. O aumento de 0,7 ponto percentual acrescenta R$ 1,8 bilhão aos gastos públicos. O mínimo impacta despesas com abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários e assistenciais.

Agência Câmara

Categorias:Política

Marcado como:, , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.