A jornalista Lívia Venina fez uma reportagem sobre o caso Zoinho em que sou entrevistado por ela. Com muito profissionalismo e perfeição, a matéria não poderia ser apenas lida por mim, mas replicada também.Leia abaixo a matéria do Jornal aQui.
Publicado em 09/09/2013, às 07:38 – Postado por Jornal aQui

Deu (muito) ruim!

Após entrevista ao Fantástico, Zoinho enfrenta avalanche de denúncias

Lívia Venina
Pode-se dizer que o deputado federal Zoinho (PR) tem vivido dias atribulados, repleto de emoções – boas e ruins. É que depois de pular de felicidade ao quase assumir a prefeitura de Volta Redonda – quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou por cinco votos a um o mandato do prefeito Neto, determinando que o parlamentar, segundo colocado nas eleições de 2012, assumisse imediatamente o cargo – Zoinho teve que enfrentar as consequências de ter admitido, em rede nacional e em horário nobre, que não era 100% honesto. “Cem por cento honesto, só Jesus”, asseverou.
Foi na noite de domingo, 1º, quando o Fantástico exibiu uma reportagem mostrando que o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um grupo de deputados federais por, supostamente, estar utilizando irregularmente a verba de gabinete que recebem para a locação de veículos. Ao todo, 21 parlamentares estão na mira do TCU. Dentre eles, Zoinho, que teria pagado à empresa Locacom mais de R$ 40 mil, entre 2011 e 2012, pelo serviço de aluguel de carros. O curioso da história – e que acendeu o alerta vermelho no TCU – é que no lugar onde deveria funcionar a sede da empresa, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, funciona a ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa (CCCM), voltada para a profissionalização de jovens. 
Em entrevista ao Fantástico, Zoinho tentou se justificar. Ao ser questionado sobre onde costuma alugar os carros que usa, respondeu o seguinte: “Alugo dentro daquilo que o ato da mesa (mesa diretora da Câmara dos Deputados, grifo nosso) me permite, certo?”. E completou com a seguinte pérola: “Dizer para você que eu sou 100% honesto…100% honesto só Jesus Cristo. Eu procuro fazer as coisas sempre com transparência”. As declarações, é claro, não tardaram a repercutir. E, dentre os que comentaram a polêmica, não faltaram os tradicionais ‘teóricos da conspiração’, que viram na investigação do TCU e na exibição da reportagem uma ‘perseguição’ friamente arquitetada contra o parlamentar… pelo prefeito Neto. 
Teoria da Conspiração?
O responsável pelas denúncias contra os parlamentares, o comerciário e blogueiro brasiliense Lúcio Duarte Batista – mais conhecido como Lúcio Big -, de 44 anos, nega. Em entrevista ao aQui, ele afirma ter tido conhecimento das ‘teorias’ envolvendo uma suposta – e improvável – interferência do prefeito Neto na matéria exibida pelo Fantástico. Afinal de contas, algumas delas têm sido postadas em seu canal no Youtube. “É de se esperar que acusações venham de vários lugares e formas. Eu sei da minha verdade e ela me basta”, dispara o blogueiro, que tem feito sucesso na internet com a ‘Operação Pega Safado’ – iniciativa que visa a denunciar casos de desperdício do dinheiro público.
Cidadão comum como tantos outros milhares Brasil afora, Lúcio, que sempre se interessou por política, divulga vídeos na internet desde 2011. “Com o passar do tempo fui descobrindo mais caminhos para fazer as investigações até que me deparei com o caso do senador Paulo Bauer, que alugava um veículo Kia Mohave e pagava por ele mais de R$ 6 mil”, revela Lúcio, que além de fazer um vídeo denunciando a descoberta sentiu-se na obrigação de levar o caso ao conhecimento do Ministério Público. “Entrei em contato com o Ministério Público Federal (MPF) e fui orientado a fazer denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU)”, conta. 
Na semana seguinte à formalização da denúncia, relata o blogueiro, o Tribunal solicitou a ele, através de e-mail, que comparecesse ao TCU para uma conversa. “Na reunião, marcada para o dia seguinte, recebi a sugestão de levantar mais nomes e entregá-los. Como eu estava tendo dificuldades de fazer tudo sozinho, e aproveitando que meu canal no Youtube estava tendo um aumento diário de seguidores, resolvi então ensi-ná-los a fazer as mesmas pesquisas que eu faço”, diz Lúcio. Surgiu, então, a ‘Operação Pega Safado’ – ou simplesmente OPS, que, segundo seu criador, conta com a ajuda de pessoas do país inteiro. Detalhe: de maneira anônima. 
No caso de Zoinho, os dados que levaram à abertura de uma investigação sobre os gastos do parlamentar (ver box) foram quase todos levantados por Lúcio, com a ajuda de um (a) anônimo (a). “Recebi apenas algumas informações complementares, mas não sei dizer de onde é a pessoa, pois não exijo identificação e todos pedem sigilo”, destaca o blogueiro, afirmando que recebe as denúncias pelo e-mail da OPS – operacaopegasafado@gmail.com. Por este endereço, Lúcio Big recebeu informações preciosas que levaram à organização de um dossiê, já entregue ao TCU, com os dados de 18 deputados federais – dentre eles, Zoinho –, dois senadores e um deputado distrital – que não poderá ser investigado pelo TCU por não estar na alçada do tribunal. 
A ideia do ‘Dossiê dos Vinte’ partiu do próprio Tribunal de Contas, de acordo com Lúcio. “O TCU me chamou para dizer que a minha denúncia tinha realmente fortes indícios, mas que talvez não fosse o suficiente para mobilizar toda uma equipe. Diante daquela situação, me foi sugerido que eu suspendesse a denúncia de apenas um senador e fosse atrás de outras denúncias”, reforça, destacando que, juntadas à denúncia original, as demais formariam um documento com indícios de corrupção de vários parlamentares. “Um volume assim não poderia ser esquecido em alguma gaveta do TCU”, pontua. 
Por essas e outras, é improvável que Zoinho, como insistem seus aliados, tenha sido vítima de uma ‘perseguição política’. “Ele não foi escolhido a dedo. Ele apenas foi ‘sorteado’ por mim para ser investigado”, assegura Lúcio, afirmando que, ao se deparar com casos como o do deputado voltarredondense – em que há indícios suficientes para justificar uma investigação -, redige um documento com todos os elementos colhidos nas pesquisas e o entrega diretamente ao TCU. “Não cheguei a entregar denúncias ao MPF e no caso do Zoinho não foi diferente. Ele e mais 17 deputados incrementam o dossiê entregue ao TCU”, emenda. 
Quanto às declarações que Zoinho deu ao Fantástico, na qual afirma, dentre outras, que achava que a verba indenizatória (dinheiro disponibilizado aos parlamentares para gastos com passagens, aluguel de salas, telefonia, serviços postais e locação de veículos etc) poderia ajudá-lo a comprar um carro e sair, depois dos quatro anos de mandato, com algum “patrimônio”, Lúcio é sucinto e não se estende sobre o assunto. “Acho que ele foi infeliz nas declarações”, limita-se a dizer. Questionado sobre se já sofreu ou vem sofrendo alguma ameaça por conta das investigações que tem feito, Lúcio diz que, por enquanto, não. “Apenas um deputado, num de seus discursos na Câmara Legislativa, disse que eu queria jogar o nome dele no lixo e que iria me processar por calúnia”, afirma. 
Lúcio faz questão de destacar que não está sozinho na ‘Operação Pega Safado’. Muito pelo contrário. “Considero que aquela pessoa que assiste a um dos vídeos da OPS e o compartilha já faz parte da operação, pois não posso considerar como participante apenas aquela pessoa que investiga, mas sim aquela que contribui para a sua manutenção”, explica o blogueiro. “Diante disso, posso dizer que somos mais de mil participantes”, acrescenta, informando que, até o momento, pelo menos 90 pessoas têm contribuído ativamente com o envio de denúncias por e-mail. Para que todos possam fazer o mesmo, ele ensina o caminho das pedras. “A Lei de Acesso à Informação (n.º 12.527/11) nos dá o amplo direito de acesso aos documentos públicos que estejam nas Casas legislativas e em qualquer outro órgão público”, informa Lúcio Big, afirmando que, diante desta prerrogativa, basta que o cidadão redija um documento solicitando as informações e cópias de documentos que julgar necessários. 
“O órgão terá até 30 dias para atender o pedido sob pena de serem punidos pelo Judiciário. Entretanto, não há uma ‘receita pronta’ que sirva para todos os municípios e estados brasileiros”, alerta o blogueiro, lembrando que não existe uma estrutura única nos portais das Câmaras, Prefeituras e Assembleias Legislativas que facilite as investigações. “Nos casos da Câmara e do Senado, por serem órgãos únicos e com muito dinheiro, de casa mesmo é possível fazer as solicitações via internet”, conclui. 
Advogada ‘laranja’
O blogueiro Lúcio Big já postou diversos vídeos em seu canal no Youtube. Mas um deles, postado em 1° de maio deste ano, chama a atenção. Com o título “Tutorial Pega Safado 3”, o vídeo versa sobre a contratação de empresas de consultoria. Nele, Lúcio mostra indícios de irregularidades neste tipo de contratação justamente no gabinete do deputado federal Zoinho (PR). De forma bastante didática, usando os dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados, Lúcio mostra que em setembro de 2011 o parlamentar teria contratado os serviços da empresa Alves Paulino e Silva Consultoria, pelo valor de R$ 6.350,00. Nos meses seguintes – outubro e novembro -, a empresa teria recebido mais R$ 17.800,00.
O curioso é que a empresa de consultoria, segundo aponta o site da Receita Federal, teria sido aberta apenas três meses antes de receber o primeiro pagamento do parlamentar. Talvez isso explique o motivo de quase todas as notas fiscais emitidas pela empresa para o gabinete de Zoinho apresentaram uma numeração seguida, sem intervalos. Significa dizer que, até prova em contrário, Zoinho pode ser o único cliente da empresa de consultoria. Tem mais. No endereço (um apartamento, grifo nosso) onde deveria funcionar a empresa – Rua Vasco da Gama, n.º 35/103, Jardim Amália, Volta Redonda, conforme registrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – ninguém foi encontrado pela equipe de reportagem do aQui.
Na tarde de quinta, 5, o site Congresso em Foco mostrou que a Alves Paulino e Silva Consultoria – que funcionaria no prédio residencial no Jardim Amália, onde o aQui não encontrou ninguém – recebe, por mês, R$ 8,9 mil do gabinete de Zoinho em Brasília. A justificativa dada pelo parlamentar ao site foi que, por não ser formado em Direito, precisa de um advogado para ajudá-lo. “Eu poderia contratá-lo por valores ainda mais altos, mas procuro obter os serviços pelos mesmos valores de mercado”, emendou. 
Ainda de acordo com a reportagem divulgada pelo ‘Congresso em Foco’ (site especializado em política, grifo nosso), em 2011 o advogado Marco Antônio Silva teria sugerido à advogada Cláudia Alves Paulino Rodrigues que abrissem, juntos, um escritório na cidade do aço. O argumento usado por Marco era que, se Zoinho vencesse as eleições de 2012 e se tornasse prefeito de Volta Redonda, não faltaria trabalho. Cláudia, então, teria emprestado o nome para que o escritório fosse registrado junto à Receita Federal. 
Três meses depois, o escritório emitia sua primeira nota fiscal. Desde então, a Alves Paulino e Silva Consultoria já teria recebido a soma de R$ 133.590,00 do gabinete de Zoinho. Só que a suposta sócia, Cláudia, garante que nunca viu a cor deste dinheiro. Fez mais. Afirmou que, apesar de ter seu nome na sociedade, nunca trabalhou no escritório e admitiu ser ‘laranja’ na empresa. “Eu consto no contrato da empresa, mas nunca fiz nada. Pedi a retirada do meu nome há bastante tempo, mas ainda não foi retirado. Não sei por quê. Como nunca recebi nenhuma demanda do escritório, pedi para sair”, contou a advogada ao ‘Congresso em Foco’. 
Questionado, Marco Antônio contestou Cláudia. “Ela deve estar fazendo confusão porque ela presta serviço na empresa. Sempre que eu preciso de alguma coisa, passo para ela. Ela faz e eu repasso (o pagamento). Ela pode não estar tendo a ciência de que o serviço foi realizado para o deputado. Ela é sócia na empresa e presta serviço, sim. Mas às vezes é coisa pequena e eu nem falo que é para o deputado. Ela presta mais serviço na área trabalhista (para outros clientes). Por isso que ela deve ter dito isso. Esse trabalho é mais meu e ela atua mais na área trabalhista”, argumentou. 
Cláudia, por sua vez, garantiu que nunca esteve na Avenida Vasco da Gama, n.º 35/103, no Jardim Amália, onde funcionaria o escritório. “Nunca estive lá. Se não me engano, era a antiga residência ou escritório do Marco”, afirmou. O aQui tentou entrar em contato com a advogada Cláudia Paulino para obter mais informações sobre o caso, mas, até o fechamento desta edição, ela não havia sido encontrada. Marco Antonio, infelizmente, não pôde ser contatado pela reportagem, que não conseguiu nenhum telefone ou e-mail para entrevistá-lo. 
Além da empresa do Jardim Amália, Zoinho teria contratado, de acordo com as informações do site da Câmara dos Deputados, a Eva’s Consultoria Advice Ltda, que teria recebido só em dezembro de 2012 o valor de R$ 23.900,00. Aberta em 2009, a empresa – cuja sede fica em Brasilândia de Minas, em Minas Gerais – não se limita a oferecer serviços de consultoria. 
De acordo com o site da Receita Federal, a Eva’s Consultoria também é “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; de equipamentos de informática”, e atuaria em “atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão”, prestando ainda serviços de “organização de feiras, congressos, exposições e festas” e de “locação de automóveis sem condutor”. Coincidência ou não, mostra Lúcio Big, um dos proprietários da empresa é Humberto Peres Ferreira, candidato em 2012 à prefeitura de Brasilândia de Minas pelo PSC, cuja coligação inclui o PR, de Zoinho. 
A polêmica envolvendo Zoinho e locação de automóveis pode até parecer nova, mas não é. Para quem não se lembra, em maio deste ano o aQui (edição n.º 841) mostrou que o PR – partido do parlamentar – estava na mira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro graças a um suposto esquema divulgado pela revista Época, que envolvia o deputado federal Anthony Garotinho e uma empresa especializada em locação de veículos, a GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda, que também já prestou serviços para o gabinete de Zoinho. 
A reportagem mostrava, dentre outras, que a GAP – contratada pelo gabinete de Garotinho – mantinha contratos de R$ 32 milhões com a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no mandato da ex-governadora Rosinha Garotinho. Sobre a empresa, pesam suspeitas de fraude. Sobre o contrato que mantém com a prefeitura de Campos, suspeitas de desvio de dinheiro público. A GAP continua sob investigação. 
Nota à imprensa
A assessoria de imprensa de Zoinho divulgou uma nota à imprensa na segunda, 2. Nela, esclarece que, em relação à reportagem exibida pelo Fantástico, já teria entregado ao TCU “toda a documentação relativa à contratação/aluguel de veículos com a empresa Locacom” e que “todos os esclarecimentos foram prestados”. De acordo com a nota, Zoinho reforça que “o serviço de locação de automóveis foi devidamente prestado pela empresa e pago pela Câmara dos Deputados, conforme orientação da mesa do Congresso”. 
Zoinho também lamentou a forma como se expressou na reportagem. “Foi uma declaração infeliz, fruto da pressão e de ataques sistemáticos que tenho sofrido desde a eleição”, justificou. A assessoria informou, ainda, que se for constatado que a empresa contratada pelo deputado é irregular, Zoinho se considera como um consumidor que foi enganado, e não coautor de suposta fraude. Isso porque, segundo ele, não lhe cabia a tarefa de fazer uma auditoria prévia do serviço a ser contratado. 
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o deputado Zoinho cometeu ou não fraude ao utilizar a verba de gabinete na locação de veículos. O pedido de abertura de inquérito chegou ao STF na primeira quinzena de agosto. No dia 24 de agosto, o ministro determinou que as investigações fossem feitas. A decisão foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico na segunda, 2. 
Ao pedir a investigação ao STF, a Procuradoria Geral da República apontou existência de indícios de suposta prática do crime de peculato – ou seja, desvio de verba pública por servidor. Na decisão que autoriza a medida, o ministro Marco Aurélio Mello determina que a Câmara dos Deputados envie ao STF os documentos relativos ao gasto de Zoinho com locação de veículos e também aos valores reembolsados pelo parlamentar.
Câmara
O presidente da Câmara, Henrique Alves, foi procurado pela reportagem do aQui para falar sobre as declarações de Zoinho ao Fantástico. Apesar de sua assessoria de imprensa ter concordado em receber um questionário, via internet, endereçado ao parlamentar, ela mesma deu a entender que dificilmente o parlamentar se pronunciaria. Acertou em cheio, pois até o fechamento desta edição, ontem, sexta, 6, nenhuma resposta foi enviada ao aQui
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