Projeto que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Aprovada cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias de órgãos públicos
Senado aprovou apreensão de veículos usados no tráfico de drogas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que adquiridos de forma […]
No dia Internacional de Combate à Corrupção, a saga da OPS continua em Mato Grosso
Dinheiro público utilizado sem qualquer prestação de contas à sociedade. Isso pode parecer uma verdade de 30 ou 40 anos atrás, mas não é. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a […]
A Câmara Municipal de Recife deverá pagar mais que o dobro por uma TV de 75"
Pregão Eletrônico do Edital Nº 08/2019, realizado no final de setembro pela Câmara Municipal de Recife, pretendeu adquirir equipamentos eletro-eletrônicos para a instituição, em valor total estimado de pouco mais de R$ […]
Governo publicará decreto que protegerá identidade de denunciantes
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas unidades de ouvidoria. De acordo com a Controladoria-Geral da […]
Ministério Público recebe denúncia contra ALMS
Após cinco meses tentando obter cópias digitalizadas das notas fiscais de despesas pagas com a verba indenizatória dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, o Instituto OPS encaminhou no dia 30 […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei […]
Tiririca confessa uso de dinheiro público para uso particular
O deputado Tiririca (PL-SP) confessou que fez viagens para visitar familiares com dinheiro público. O parlamentar está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília por ter feito 35 vezes (70 trechos de ida e […]
Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus que pedia a libertação do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronald Pereira, preso […]
